São José dos Campos

Tribunal do Júri de São José dos Campos condena homem a 28 anos de prisão por feminicídio e tráfico de drogas

O Tribunal do Júri de São José dos Campos condenou, nesta quinta-feira (5), Breno Fernandes de Souza a 28 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado pelo assassinato de Jéssica Caroline Coutinho Fidêncio, de 32 anos, e pelo crime de tráfico de drogas. A sentença do juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto determinou a execução imediata da pena, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Do total fixado pela Justiça, 22 anos de prisão correspondem ao homicídio qualificado da vítima e 6 anos e três meses referem-se à acusação de tráfico, somados à aplicação de 583 dias-multa.

Reconhecimento das qualificadoras do assassinato O crime ocorreu no dia 29 de junho de 2024, na Avenida Conde Francisco Matarazzo, no bairro Jardim Altos de Santana. Jéssica, que era mãe de quatro filhas menores de idade, foi morta após ser atingida por seis disparos de arma de fogo.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da acusação, reconhecendo que o crime foi praticado por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, caracterizando feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. Na dosimetria, o magistrado considerou ainda a reincidência do réu.

Condenação cumulativa por tráfico de drogas A segunda pena aplicada refere-se a um flagrante ocorrido em 3 de julho de 2024, dias após o homicídio, quando a polícia apreendeu 195,47 gramas de maconha, 2,6 gramas de crack e insumos para embalagem em um imóvel na Rua Minas Gerais, na Vila Maria.

Os jurados rejeitaram a tese de absolvição também para este delito, confirmando que o réu armazenava os entorpecentes para comercialização. Com a soma das penas das duas ações penais distintas, o réu continuará custodiado no sistema penitenciário.

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