Uma análise da redação do portal A Capivara, produzida pelo jornalista Thiago Henrique, constatou que a vereadora Fran Miranda (PL), eleita em Caçapava com 1.041 votos, não criou nenhum projeto de lei destinado ao público do agro ou da direita, apesar de ter sido eleita com essa pauta.
De acordo com a biografia da própria vereadora, ela nasceu em uma família de produtores rurais, é formada em Administração com pós-graduação em Agronomia e Políticas Públicas, e atua nas áreas de saúde, educação, esporte, turismo e desenvolvimento rural. “Cristã, casada e mãe, meus valores pessoais têm sido uma base sólida que guia tanto minha vida quanto minha atuação profissional”, diz o texto de apresentação.
Produção legislativa
Os números, no entanto, mostram outra realidade. Ao longo do mandato, iniciado em 2025, Fran Miranda teve 10 leis ordinárias com autoria ou participação, sendo que apenas 7 são de autoria exclusiva dela. Os outros projetos foram feitos em conjunto ou pela Mesa Diretora.
Entre as leis de autoria exclusiva estão:
- Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose (“Cólica não é Normal”), de 06/05/2026;
- Denominação da Praça “Pastor Esdras Carlos Guimarães”, de 12/03/2026;
- Instituição da “Corrida do Padroeiro”, de 30/10/2025;
- Denominação da “Travessa dos Anjos”, de 21/10/2025;
- Declaração dos Doces Caseiros da Tia Vilma como patrimônio histórico, cultural e gastronômico, de 17/10/2025;
- Instituição do “Cortejo de Carro de Boi”, de 10/10/2025;
- Normas para realização de rodeios no município, de 07/08/2025;
- Instituição do “Dia do Cortador da Cana-de-Açúcar”, de 08/05/2025.
Já os projetos feitos em conjunto com a Mesa Diretora tratam de temas administrativos, como o regime de adiantamento de despesas miúdas da Câmara Municipal e a alteração da Lei nº 5.971/2022. A vereadora também participou de um decreto legislativo que concede o título de cidadão caçapavense ao coronel Luís Fernando Hilgenberg Júnior e de uma resolução que revoga dispositivo da Resolução nº 17/1990.
Comparação com outros vereadores
Os dados também mostram que Fran Miranda está atrás de outros colegas de Câmara em produtividade legislativa. A vereadora Dandara soma 57 leis, 20 decretos e 4 resoluções. Já o vereador Bruno Henrique, do agro, produziu 35 leis, enquanto Fran Miranda tem 10.
A análise também aponta que a maior parte da atuação parlamentar de Fran Miranda está concentrada em indicações (270) e requerimentos (331), que somam mais de 80% de sua produção. As moções somam 108.
Resumo do mandato
- Leis ordinárias: 10 (7 de autoria exclusiva)
- Decretos legislativos: 4
- Resoluções: 1
- Indicações: 270
- Moções: 108
- Requerimentos: 331
- Emendas modificativas: 14
- Emendas aditivas: 2
- Emendas impositivas: 1
- Emendas supressivas: 1
- Projetos de lei: 13
- Projetos de decreto legislativo: 5
- Projetos de resolução: 1
A reportagem procurou a vereadora Fran Miranda para comentar os dados e aguarda resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
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